Home- busca: Data de Pagamento
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 10:06
Multa do artigo 475-J do CPC é aplicável ao processo do trabalho.
o pagamento no prazo legal, será devida a multa prevista no artigo 475-J do CPC, pelo qual, ?caso o
-
Legislação » Leis Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 12:02
Lei nº 12.470, de 31 de Agosto de 2011
dependente e determinar o pagamento do salário-maternidade devido à empregada do microempreendedor
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007
edificações; amplia o prazo para pagamento de impostos e contribuições; altera a Medida Provisória
-
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010.
de desempenho individual e institucional e o pagamento das gratificações de desempenho de que
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 16:46
Processos Constitucionais: qual a sua eficácia para o cidadão comum?
finalidade de cada um. São expressos o habeas-corpus, habeas-data, mandado de segurança, mandado de
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 17:25
Separação de poderes e a evolução dos julgamentos do supremo tribunal federal em mandado de injunção.
Injunção. Apresentar-se-á que a Separação de Poderes de longa data é mais formal do que real, e que a
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Maio de 2023 - 11:51
Revisão da vida toda: os embargos de declaração do INSS, denota que os aposentados continuam reféns das justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes, cujo cenário político não se modifica
decisão do STF. Ainda, mantém o entendimento já julgado que o pagamento trará impactos financeiros
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:06
05 Direitos Básicos do Consumidor Imobiliário nos Contratos de Compra Imóveis
Primeiramente é preciso esclarecer que o Código de Defesa do Consumidor protege toda relação de consumo. Isso significa que independente de ser Consumidor Imobiliário ou não, será aplicado o CDC.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2016 - 11:42
Primeiras Ponderações à Desapropriação Confiscatória: A Intervenção do Estado na Propriedade com espeque no artigo 243 da Constituição Federal
utilidade pública ou de interesse social, comumente mediante pagamento de verba indenizatória.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 16:09
Devedora vai morar fora do Brasil após contrair dívida e receberá citação em Multinacional, seu endereço profissional
, realizado em 2018 pela executada, que promove atitudes de devedora contumaz, ou seja, que reiteradamente deixa de cumprir com o pagamento de suas dívidas.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:48
Novas regras da Receita Federal: 5 benefícios de aderir a IN 2146
garantir o pagamento adequado de impostos. Elas são: automação, segurança, mais controle no trâmite, operação mais inteligente, rentabilidade.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 13:17
Homem é condenado por publicações racistas e homotransfóbicas em rede social
O réu foi condenado a dois anos, quatro meses e 24 dias de reclusão e ao pagamento de multa. A pena
-
Array Publicado em 2023-05-15T19:22:35+00:00
Gari que trabalhava varrendo ruas tem reconhecido o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo
lixo, reconhecendo o direito do trabalhador ao pagamento do adicional de insalubridade no grau máximo.
-
Array Publicado em 2022-06-23T19:16:14+00:00
Funcionário pode manter plano de saúde após a demissão?
e máximo de 24 após desligamento, mas usuário deverá assumir 100% do pagamento.
-
Array Publicado em 2022-03-04T19:32:39+00:00
Governo Federal prorroga o prazo de refinanciamento de débitos para empresas de eventos impactadas pela pandemia
Medida permite o pagamento com redução de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos
-
Array Publicado em 2022-01-11T14:14:07+00:00
Turma mantém indenização à vítima de estelionato sentimental
A Turma manteve a sentença que condenou o réu ao pagamento de R$ 4 mil a título de danos morais e a
